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Clipping: sócio da KVSG Advogados em matéria no DC

Data: 28 de Janeiro de 2015

O Advogado MARCELO VANDERLINDE, sócio responsável pela área de Direito Tributário da KVSG Advogados e professor da Univali, foi um dos especialistas consultados pelo DIÁRIO CATARINENSE em matéria em matéria publicada em 28.01.2015 sobre as alterações nos repasses do ICMS aos municípios catarinenses. Leia a matéria na íntegra: http://goo.gl/VNkt7v  

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IPTU de ITAPEMA – SC

Tags: direito tributário, impugnação, IPTU, tributos

Data: 26 de Janeiro de 2015

Contribuinte pode contestar administrativamente o IPTU do seu imóvel, caso entenda que o reajuste cobrado é abusivo ou que as informações cadastrais estão erradas. Essa impugnação é gratuita e deve ser feita por escrito, no prazo de 30 dias, contados do envio do carnê, sem a necessidade de contratar Advogado. Fonte: Art. 18 da Lei […]

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Aspectos controversos da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas/SC

Tags: Bombinhas, direito tributário, Preservação ambiental, taxa, TPA

Data: 04 de Agosto de 2014

A iminente cobrança de uma taxa de preservação ambiental daqueles que visitam Bombinhas/SC durante a temporada de verão tem gerado inúmeras discussões em toda a região, gerando sentimentos distintos. É possível saber mais sobre o tema na reportagem abaixo, exibida recentemente pela RBS TV: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/videos/t/todos-os-videos/v/turistas-terao-que-pagar-pedagio-para-entrar-no-municipio-de-bombinhas/3540648/ Para destacar as principais questões que envolvem a cobrança, o […]

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TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução

Tags: direito do trabalho, Direito Trabalhista, execução, TRT

Data: 12 de Junho de 2014

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio de devedores em processos Trabalhistas, a fim de garantir a execução das sentenças. A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do […]

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FÉRIAS COLETIVAS

Tags: Feliz Natal, férias coletivas

Data: 19 de Dezembro de 2013

Clientes, amigos e colaboradores, estaremos em FÉRIAS COLETIVAS dos dias 20.12.13 a 05.01.14, retornando às nossas atividades normais em 06.01.14.

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Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega, decide TST

Tags: direito do trabalho, Direito Trabalhista, justa causa

Data: 23 de Outubro de 2013

O hospital Vitória Apar S. A., do Espírito Santo, conseguiu, em decisão julgada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manter a dispensa por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que batia ponto para colega. O procedimento foi filmado pelas câmeras de segurança, e ela e a companheira foram demitidas. Depois […]

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Prazo para revisão de aposentadoria é de dez anos, decide STF

Tags: aposentadoria, prazo, revisão, STF

Data: 17 de Outubro de 2013

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (16/10) manter prazo de dez anos para que segurados do INSS peçam a revisão da aposentadoria. A corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para todos os segurados. A decisão será aplicada a 19.306 processos semelhantes que tramitam […]

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Hipóteses de rescisão por JUSTA CAUSA (parte final)

Tags: direito do trabalho, Direito Trabalhista, justa causa

Data: 07 de Outubro de 2013

Pondo um fim à proposta iniciada anteriormente (parte I: http://www.kvsg.com.br/hipoteses-de-rescisao-por-justa-causa-parte-i/) (parte II: http://www.kvsg.com.br/hipoteses-de-rescisao-por-justa-casa-parte-ii/), concluiremos hoje a abordagem das hipóteses que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. i) abandono de emprego: é a ausência injustificada do empregado ao trabalho, com a intenção clara de romper o contrato de trabalho. A […]

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