Advogados Associados Itapema | Exercendo com ética o domínio das leis

Escritório de Advocacia em Itapema – KVSGKVSG Advogados Associadosksv-advogados-associados-1

BLOG

Brasil sobe no ranking mundial dos países com maior carga tributária

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico " divulgou ontem, 15/12/2010, os dados de 2009 sobre a arrecadação tributária em comparação ao PIB, a chamada Carga Tributária, dos países que dela fazem parte. Em geral, houve uma queda na carga tributária da maioria dos países listados, em comparação com os dados de 2008, […]

Leia mais   

Empregador é obrigado a fornecer o PPP para empregado que trabalha em condições perigosas ou insalub

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o perfil profissiográfico profissional (formulário PPP), detalhando as atividades realizadas e o agente nocivo a que estava exposto. Esse é o teor de decisão da 5a Turma do TRT-MG, ao negar razão ao recurso de uma […]

Leia mais   

CONSTRUÇÃO TEM SALDO RECORDE DE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM 2010

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

A construção Civil brasileira abriu mais 319 mil empregos com carteira assinada em 2010, um recorde anual segundo os dados divulgados nesta quinta-feira pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas), considerando a série com a nova metodologia desde 2001. O indicador alcançou uma […]

Leia mais   

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

O motorista de um caminhão alugado pela empresa Ispav Pavimentação Asfáltica Ltda e a própria empresa terão de indenizar em R$ 300.698,50 um motociclista que teve a perna amputada por causa de um acidente entre os veículos. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. O autor contou que […]

Leia mais   

Convênio com Serasa deve agilizar execuções trabalhistas

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

O TRT acaba de firmar um convênio com a empresa Serasa Experian com a finalidade de agilizar as execuções Trabalhistas. Agora, sem custo financeiro, vai ser possível incluir no cadastro de inadimplentes da empresa as pessoas físicas ou jurídicas que tenham dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. Apenas não serão cadastradas as dívidas de […]

Leia mais   

Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações mistas de manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte reconheceu que o assunto […]

Leia mais   

Governo quer baixar ICMS de importações de 12% para 2%

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encaminhou ontem à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado proposta do governo de reforma tributária para a unificação de alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta é de que haja […]

Leia mais   

Receita Federal aperta cerco e consegue retomar dívidas

Tags: Advocacia, Notícias

Data: 12 de Julho de 2012

A Receita Federal intensificou suas fiscalizações, principalmente com relação às grandes empresas. Segundo especialistas, a tendência é que o governo da presidente Dilma Rousseff tenha um empenho ainda maior com o avanço tecnológico dos instrumentos utilizados pelo fisco. Além disso, a Receita também está a divulgar mais suas ações na imprensa o que dá mais […]

Leia mais   

1078 resultados encontrados.