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STJ define valor de indenizações por danos morais

Tags: danos morais, indenização

Data: 06 de Fevereiro de 2015

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o Direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem […]

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Trio é condenado por críticas ao Habib’s no Facebook

Tags: danos morais, indenização, TJSP

Data: 02 de Setembro de 2013

Três mulheres de Piracicaba (SP) foram condenadas pela Justiça a pagar R$ 100 mil à rede de restaurantes Habib’s por organizar protestos contra a unidade no Facebook. As informações são do G1. A sentença foi dada pelo juiz Marcos Balbido da Silva, da 2ª Vara Cível que afirmou que as mulheres usaram as redes sociais nas […]

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Para tribunais, Serasa fornece dados ilegais

Tags: danos morais, Direito do Consumidor, Serasa

Data: 21 de Agosto de 2013

Graças aos serviços da Serasa Experian é possível saber que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ter ido à joalheria Tiffany & Co. uma semana antes do último dia dos namorados, no dia 5 de junho, quando a loja consultou seu nome na Serasa. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter ido […]

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Trabalhador que era portador de HIV consegue indenização por dispensa discriminatória

Tags: danos morais, direito do trabalho, Direito Trabalhista, discriminação, HIV

Data: 12 de Agosto de 2013

Instalador da empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. que foi demitido de forma discriminatória pela empresa, por ser portador do vírus da Aids (HIV), ganhou na Justiça Trabalhista indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, além de verbas rescisórias e salários devidos desde a data da dispensa até a data do falecimento […]

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Empresa é condenada por não admitir trabalhador com antecedentes criminais

Tags: antecedentes criminais, danos morais, direito do trabalho, Direito Trabalhista

Data: 27 de Junho de 2013

Cancelar a contratação de trabalhador aprovado pelo setor de recursos humanos por conta de seus antecedentes criminais não é prática apenas discriminatória, como também viola o princípio da boa fé objetiva, que norteia também a fase pré-contratual, como prevê o artigo 422 do Código Civil. Com essa fundamentação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do […]

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Trabalhadora forçada usar bananal como banheiro e vestiário será indenizada

Tags: danos morais, direito do trabalho, Direito Trabalhista

Data: 24 de Junho de 2013

A Justiça do Trabalho mineira apreciou mais um caso em que ficou demonstrado o grande descaso que alguns empregadores demonstram frente aos Direitos da personalidade constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, ao deixar de garantir um ambiente de trabalho minimamente saudável e seguro, expondo-os a condições degradantes de trabalho. Foi o que constatou o juiz Júlio Cesar […]

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Wallmart é condenado por jornada excessiva de trabalho

Tags: danos morais, direito do trabalho, jornada

Data: 04 de Junho de 2013

Submeter os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando-lhes abalos físico e psicológico, caracteriza dano existencial, já que impede a fruição do Direito ao lazer e ao convívio social. A tese levou a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) a manter decisão de primeira instância que determinou indenização de […]

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