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Promotores não têm recebido advogados, diz OAB

Tags: Advocacia, OAB

Data: 24 de Maio de 2013

Advogados não têm conseguido ser recebidos em audiência por promotores e procuradores da República. As dificuldades constam de relatos encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil e foi tema de debate na última reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, em Belém.

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NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO TJ ESTARÁ EM ITAJAÍ

Tags: Advocacia

Data: 24 de Maio de 2013

O Núcleo de Conciliação de 2º Grau do TJ, presidido pelo desembargador Luiz Fernando Boller, estará em Itajaí na próxima terça-feira (28/5), em cumprimento ao seu cronograma de incentivo à composição amigável de litígios. Estão agendadas 110 audiências, que serão presididas pelo próprio desembargador Boller, pelo juiz aposentado Fernando Luiz Soares de Carvalho Filho e […]

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Suspensa eleição de Mesa Diretora de Mesquita

Tags: Advocacia, Leis

Data: 24 de Maio de 2013

No último dia 16 de maio, a juíza Clara Maria Martins Jaguaribe, da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Mesquita que aconteceu em janeiro deste ano e anulou todos os atos oficiais praticados por ela. A juíza acolheu a argumentação de seis vereadores que […]

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Justiça dos EUA decide se natureza pode ser patenteada

Tags: Advocacia, Justiça

Data: 20 de Maio de 2013

A atriz Angelina Jolie popularizou uma decisão que a Suprema Corte dos EUA terá de tomar em breve: se uma empresa privada pode patentear genes humanos. Na terça-feira (14/5), ela divulgou que se submeteu a uma mastectomia dupla (remoção das glândulas mamárias), para não correr o risco de contrair câncer de mama. Seu organismo ainda […]

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Como o STJ julga casos envolvendo compra de imóveis

Tags: Advocacia, Direito Imobiliário

Data: 20 de Maio de 2013

O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu conteúdo. A regra vale para o contrato de compra e venda feito com construtora para aquisição de imóvel. […]

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